Altera o art. 7º da Lei nº 19.395, de 2025, que dispõe sobre a concessão de isenção e redução de base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas saídas dos insumos agropecuários que especifica e estabelece outras providências.

Declara de utilidade pública da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer, de São José e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Solicita a Secretária de Estado da Educação informações sobre a cobrança de valor pela Cooperativa Escolar do CEDUP Abílio Paulo, no Município de Criciúma.

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da emenda impositiva nº1736/2024

Manifestando ao Diretor-presidente da ANATEL, apelo pela instalação de uma torre de telefonia móvel no bairro Franz Volles, localizado no Município de Blumenau.

Manifestando aos Policiais Militares Cabo Felipe Rodrigues Moreira e o Soldado Giancarlo Teixeira de Campos, aplauso por ato de bravura.

Manifestando aos Policiais Militares 1º Sargento Jair Eugênio Verrel e 3º Sargento Deonemar, por ato de bravura.

Manifestando aos Policiais Militares Sargento Vettori e Sargento Figueiredo, aplauso por ato de bravura.

Manifestando aos policiais militares Cabo Diego Moreira Lopes, Cabo Iuriatty Maciel Boeri, Soldado Pedro Henrique da Rocha, e Soldado Geovane Harenas Bellin, aplauso por ato de bravura.

Manifestando aos Policiais Militares Cleiton Anderson Miranda, Messias Duarte, Diogo Borges de Borba, Heliton José Teixeira aplauso por ato de bravura

Manifestando aos Policiais Militares Sargento Tavares, Cabo Morais, Cabo Ricardo, Soldado Oliveira, Soldado Tavares e ao Soldado Marcon, aplauso por ato de bravura.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de inspeção técnica e a adoção das medidas necessárias para reparação do asfalto da SC-414 e da SC-413, no Município de Luiz Alves.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de guarida para vigilante na Escola de Educação Básica Valdete Luci Martins Porto, no Município de São José.