| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 04/03/2026 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Institui a Política Estadual de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento da Polilaminina para o tratamento de lesão medular no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Badminton (FCBd) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar Santa Catarina - Polônia.
Câmara Municipal de Rio do Oeste encaminhando a Moção de Apoio nº 4/2026, em apoio ao Manifesto “LEITE COM DIGNIDADE”, lançado por produtores e produtoras de leite do Brasil, em defesa da produção nacional, da dignidade do produtor rural e da proteção ao consumidor.
Do Senhor Gianlucca Milanez Colonetti, encaminhando manifestação referente ao saneamento básico e balneabilidade das praias em Santa Catarina.
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Belo, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Comissão dos Aprovados nos concursos de Auxiliar Médico-Legal (AML) e Auxiliar Criminalístico (AC), solicitando apoio para nomeações dos concursos vigentes da Polícia Científica de Santa Catarina.
Do Sindicato dos Empregados em Edifícios e em Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis de Florianópolis/SC - SEEF, encaminhando moção referente à Lei nº 19.686, de 21 de janeiro de 2026.
Da Associação dos Inativos dos Órgãos Estratégicos de Governo de Santa Catarina – ASIESC, agradecendo o apoio e a atenção dispensados pela Casa, ao longo do ano passado, às pautas relacionadas aos servidores inativos.