Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no âmbito estadual e dá outras providências
| Entrada | 08/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Jessé Lopes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - |
Identificação doenças ocultas - cordão de girassol
Projeto Original
07/03/2023
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no âmbito...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/03/2023
relatório e voto
Relatório e voto
26/09/2023
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocu...
Emenda
Relatório e voto
26/09/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
27/09/2023
Relatório e Voto ao PL 0049/2023
Relatório e voto
06/03/2024
Relatório e Voto ao PL 0049/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
06/03/2024
Aprovação do mérito Projeto 0049/2023
Relatório e voto
15/05/2024
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no âmbito...
Folha de Votação
Folha de Votação
15/05/2024