Identificação doenças ocultas - cordão de girassol

Projeto Original

07/03/2023

Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no âmbito e…

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

08/03/2023

relatório e voto

Relatório e voto

26/09/2023

Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocult…

Emenda

Relatório e voto

26/09/2023

Folha de Votação

Folha de Votação

27/09/2023

Relatório e Voto ao PL 0049/2023

Relatório e voto

06/03/2024

Relatório e Voto ao PL 0049/2023

Folha de Votação

Folha de Votação

06/03/2024

Aprovação do mérito Projeto 0049/2023

Relatório e voto

15/05/2024

Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no âmbito e…

Folha de Votação

Folha de Votação

15/05/2024

Emenda Substitutiva Global ao PL nº 049/2023

Emenda

26/08/2025

Inclui o art. 5º-A na Lei 17.292, de 2017, que “Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência” para reconhecer o Co…

Aprovação do mérito PL nº 049/2023 - com Emenda Subst Global

Relatório e voto

24/07/2025

Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no âmbito e…

Folha de Votação

Folha de Votação

15/10/2025

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0049/2023

Relatório e voto

10/02/2026

Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no âmbito e…

Folha de Votação

Folha de Votação

10/02/2026

Aprovado em Turno Único e Redação Final

Despacho de Reunião

04/03/2026

Redação Final do Projeto de Lei nº 049/2023

Redação Final

05/03/2026

Autógrafo do Projeto de Lei nº 049/2023

Autógrafo

09/03/2026

Ofício 207/2026

Ofício

09/03/2026