PL./0049/2023
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no âmbito estadual e dá outras providências
| Entrada | 08/03/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - | Processos anexos |
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Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoNapoleão Bernardes23/10/202510/02/2026
Parecer Favorável
Relatório favorável à emenda substitutiva global, aprovado por unanimidadeRelatoria -
Comissão de Saúde
Relatoria -
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Relatoria -
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoDr. Vicente Caropreso20/05/202415/10/2025
Parecer Favorável
Parecer do deputado Dr. Vicente Caropreso com emenda substitutiva global