Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no âmbito estadual e dá outras providências
| Entrada | 08/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Jessé Lopes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - |
| Processos anexos |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Saúde
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência