Declara de utilidade pública a Associação Reviva Floripa, do Município de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 21/11/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19306 de 28/05/2025 - DOE 28/05/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.521-A. |
105ª Sessão Ordinária
Expediente
26/11/2024 às 14:00
35ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
17/12/2024 às 10:30
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/04/2025 às 11:30
31ª Sessão Ordinária
Comunicado
16/04/2025 às 14:00
32ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
22/04/2025 às 14:00
35ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
29/04/2025 às 14:00