| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 16/04/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 0233/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0726/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de uma nova fase trifásica no CEJA, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0239/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0740/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de uma nova fase trifásica na EEB Olavo Bilac, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0240/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0737/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de uma nova fase trifásica na EEB Conselheiro Odon Aguiar, Município de Barra Velha.
Em resposta à Indicação nº 0241/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0739/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de uma nova fase trifásica na EEB Professor Rudolfo Meyer, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0264/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0751/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implantação do Programa Estadual das Escolas Cívicos-Militares na EEB Álvaro Catão, no Município de Imbituba.
Em resposta à Indicação nº 0250/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0772/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura na EEB Engenheiro Annes Gualberto, no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0129/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício nº 668/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da destinação de uma ambulância Sprinter para suporte básico tipo B no Município de Ituporanga.
Em resposta à Indicação nº 0225/2025, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminhando o Ofício nº 0372/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da sugestão de iluminação especial da Ponte Hercílio Luz na cor azul, no dia 2 de abril, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Em resposta à Indicação nº 0227/2025, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0776/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da revitalização da quadra poliesportiva da EEB Professora Valdete Luci Martins Porto, Município de São José.
Em resposta à Indicação nº 0251/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0773/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Giovani Pasqualini Faraco, no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0252/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0769/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Governador Luiz Henrique da Silveira, no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0254/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0767/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Doutor Tufi Dippe, no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0255/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0771/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Francisco Eberhardt, no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0256/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0768/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEM Governador Celso Ramos, no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0267/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0763/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Marta Tavares, no Município de Rio Negrinho.
Em resposta à Indicação nº 0268/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0762/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEM Manuel da Nóbrega, no Município de Rio Negrinho.
Em resposta à Indicação nº 0257/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0764/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB João Colin, no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0269/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0761/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da Unidade Descentralizada (UD) do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) de Rio Negrinho.
Em resposta à Indicação nº 0265/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0770/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Jorge Zipperer, no Município de Rio Negrinho.
Em resposta à Indicação nº 0266/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0765/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Luiz Bernardo Olsen, no Município de Rio Negrinho.
Em resposta à Indicação nº 0243/2025, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0826/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma geral da estrutura da EEB Professor Giardini Luiz Lenzi, Município de Jaraguá do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0273/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0775/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da conclusão da obra referente ao Contrato nº 470/2021, destinado à reforma e ampliação da EEB Prof. Tânia Mara de Faria e Silva Locks, no Município de Biguaçu.
Em resposta à Indicação nº 0151/2025, de autoria do Deputado Marcos Vieira, encaminhando o Ofício nº 1343/2025/SAP/GABS, da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, contendo informações a respeito da instituição de cursos profissionalizantes no Sistema Prisional para a fabricação e manutenção de produtos ortopédicos.
Ofício nº 0759/SCC-DIAL-GEAPI, em resposta à Indicação nº 0217/2025, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminhando manifestação do Departamento Estadual de Trânsito, que remete documento contendo informações a respeito da sugestão de revisão e adaptação do artigo 4º da Portaria nº 0627/DETRAN/ASJUR/2020.
Ofício nº 0762/SCC-DIAL-GEAPI, em resposta à Indicação nº 0176/2025, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminhando o Ofício nº 28137/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da sugestão de nova redação ao artigo 52 do Decreto Estadual nº 12.112, de 16 de setembro de 1980, que aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado.
Ofício nº 0763/SCC-DIAL-GEAPI, em resposta à Indicação nº 0068/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício FCEE GABP nº 039/2025, da Fundação Catarinense de Educação Especial, contendo informações a respeito da construção de uma sede própria da Associação dos Amigos dos Autistas, Município de Videira.
Ofício nº 0764/SCC-DIAL-GEAPI, em resposta à Indicação nº 0291/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0845/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Rodolfo Zipperer, no Município de Canoinhas.
Ofício nº 0765/SCC-DIAL-GEAPI, em resposta à Indicação nº 0286/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0842/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Julia Baleoli Zaniolo, no Município de Canoinhas.
Ofício nº 0766/SCC-DIAL-GEAPI, em resposta à Indicação nº 0300/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0841/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura na EEB Professora Alícia Bittencourt Ferreira, no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0303/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0837/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura na EEB João Martins Veras, no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0181/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício nº 385/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da instalação de um trevo alemão no bairro Nova Descoberta, na entrada da Rua da Cachaça, SC-410, entre os Municípios de Tijucas e Canelinha.
Em resposta à Indicação nº 0184/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício nº 0384/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que solicita esclarecimentos a fim de viabilizar a análise da demanda referente à instalação de uma rótula na entrada da SC-410, entre os Municípios de Canelinha e Tijucas.
Em resposta à Indicação nº 0288/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0848/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Almirante Barroso, no Município de Canoinhas.
Em resposta à Indicação nº 0289/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0849/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEF Sagrado Coração de Jesus, no Município de Canoinhas.
Em resposta à Indicação nº 0304/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0836/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura na EEB Professora Juracy Maria Brosig, no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0302/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0838/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura na EEB Gustavo Augusto Gonzaga, no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0301/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0839/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura na EEB Professor Germano Timm, no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0318/2025, de autoria do Deputado Julio Garcia, encaminhando o Ofício nº 135/GAB/DGPC/2025, da Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC), contendo informações a respeito da sugestão de ampliação do efetivo de policiais civis para atendimento nas delegacias de proteção à mulher e aos animais.
Em resposta à Indicação nº 0326/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício nº 28208/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da disponibilização de duas viaturas para a Polícia Militar do Município de Papanduva.
Em resposta à Indicação nº 0133/2025, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminhando os seguintes documentos contendo informações a respeito da demolição do imóvel localizado na esquina da Avenida General Osório com a Rua Marechal Floriano Peixoto, Município de Chapecó.
Em resposta à Indicação nº 0293/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0840/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), no Município de Canoinhas.
Em resposta à Indicação nº 0294/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0850/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Horácio Nunes, no Município de Irineópolis.
Em resposta à Indicação nº 0285/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0846/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Santa Cruz, no Município de Canoinhas.
Em resposta à Indicação nº 0287/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0847/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB João José de Souza Cabral, no Município de Canoinhas.
Em resposta à Indicação nº 0253/2025, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0834/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da roçada e limpeza da EEF Teófilo Teodoro Régis, no Município de Biguaçu.
Em resposta à Indicação nº 0259/2025, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício nº 26183/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da sugestão de aumento do efetivo policial no Município de Formosa do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0292/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0843/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Professor Manoel da Silva Quadros, no Município de Canoinhas.
Em resposta à Indicação nº 0290/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0844/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Irmã Maria Felícitas, no Município de Canoinhas.
Em resposta à Indicação nº 0261/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0835/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reposição de insumos, manutenção das máquinas e reforma da estrutura física do Centro de Educação Profissional do Município de Joinville
Em resposta à Indicação nº 0223/2025, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando a CT/D – 0354, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, contendo informações a respeito da sugestão de redução do percentual da tarifa de esgotamento sanitário aplicada no Município de Capão Alto.
Em resposta à Indicação nº 0276/2025, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando a CT/D – 0353, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, contendo informações a respeito da sugestão de revisão do percentual da tarifa de esgotamento no Município de Capão Alto.
Em resposta à Indicação nº 0299/2025, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando o Ofício nº 388/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito de obras de revitalização na Rodovia SC-415, na divisa dos Municípios de Barra Velha e São João do Itaperiú.
Em resposta à Indicação nº 0198/2025, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminhando o Ofício n. 041/2025/GABP/IPREV, do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do decreto estadual para a reposição inflacionária das aposentadorias e pensões sem paridade remuneratória, conforme prevê o artigo 71 da Lei Complementar nº 412, de 26 junho de 2008.
Em resposta à Indicação nº 0155/2025, de autoria do Deputado Alex Brasil, encaminhando o Ofício SAQ-GABS nº 038-2025, da Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca, contendo informações a respeito de investimentos em pesquisa científica voltada ao ciclo completo da tainha.
Em resposta à Indicação nº 0315/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0875/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Senador Rodrigo Lobo, no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0281/2025, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 306/2025/GABS/SDC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, que remete documento contendo informações a respeito da destinação de recursos para o atendimento ao transporte emergencial de água nas regiões afetadas pela estiagem.
Em resposta à Indicação nº 0189/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminhando o Parecer nº 295/2023-PGE, da Procuradoria-Geral do Estado, contendo informações a respeito da sugestão de Projeto de Lei Complementar para delimitar os casos em que são mandatórias as aplicações das sanções administrativas da Lei Complementar nº 491, de 2010 e da Lei nº 6.745, de 1985, aos servidores do Magistério Estadual e aos Diretores e Coordenadores de unidades escolares.
Em resposta à Indicação nº 0322/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0873/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB de Muquem, no Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0314/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0878/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEM Deputado Nagib Zattar, no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0308/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0877/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Presidente Médici, no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0307/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0876/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Vereador Guilherme Zuege, no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0306/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0874/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Professor Rudolfo Meyer, no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0305/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0872/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Professora Nair da Silva Pinheiro, no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0172/2025, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 735/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da adequação das políticas de aposentadoria para professores acometidos por fibromialgia.
Em resposta à Indicação nº 0310/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0881/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Professora Gertrudes Benta Costa, no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0311/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0883/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Professora Jandira D'ávila, no Município de Joinville
Em resposta à Indicação nº 0312/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0882/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB João Rocha, no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0321/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0868/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implantação do Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares na EEB de Muquem, no Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0313/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0880/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Professora Maria Amin Ghanen, no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0309/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0879/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Professora Antônia Alpaídes, no Município de Joinville.
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por meio da Superintendência Regional de Santa Catarina, encaminhando Ofício GPS/DL/041/2025, em atenção à Moção nº 0047/2025 , de autoria do Deputado Camilo Martins, solicitando a adoção de medidas urgentes visando solucionar os alagamentos relatados na Alameda Ascendino de Sá, marginal da Rodovia BR-101/SC.
Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Assessoria Especial de Relações Internacionais e de Comunicação, encaminhando OFÍCIO SEI Nº 11810/2025/CODEM/AESRIC/DIR-ANTT, em atenção à Moção 43/2025, de autoria do Deputado Vicente Caropreso, que solicita a inclusão das obras de construção e manutenção das vias marginais da Rodovia BR-101, no trecho norte de Santa Catarina, no processo de renovação do contrato com a concessionária Autopista Litoral Sul.
Da Associação dos Subtenentes Militares Estaduais – Triângulo Dourado, de Florianópolis, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei Complementar nº 0002/2025.
Da UDESC Joinville - Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), agradecendo o apoio da ALESC e apresentando um panorama das contribuições da instituição.
Da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), encaminhando manifestação acerca da funcionalidade e da segurança viária no trecho do Morro dos Cavalos.
Mensagem do Senhor Governado do Estado, solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 0003/2025, de origem governamental, que "Reajusta o subsídio dos servidores públicos e dos militares estaduais das carreiras pertencentes às instituições que constituem a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e à Secretaria de Estado". de Justiça e Reintegração Social (SEJURI)”.
Mensagem do Senhor Governado do Estado, solicitando a reinclusão na pauta o Projeto de Lei Complementar nº 0003/2025, de origem governamental, que "Reajusta o subsídio dos servidores públicos e dos militares estaduais das carreiras pertencentes às instituições que constituem a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e à Secretaria de Estado Justiça e Reintegração Social (SEJURI)".