Sessões Plenárias
35ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 29/04/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
PL./0054/2025
- Deputado Fabiano da Luz
Institui a Semana Estadual de Homenagem às Religiões de Matriz Africana e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
PL./0074/2025
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Institui a Política Estadual de Incentivo às Mídias Locais, Regionais e Comunitárias visando fortalecer a democracia e a pluralidade na comunicação catarinense.
PL./0100/2025
- Deputado Fabiano da Luz
Altera a Lei nº 17.915, de 28 de janeiro de 2020, que Institui o "Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família", e adota outras providências.
PL./0158/2025
- Deputada Paulinha
Dispõe sobre a redução da carga tributária na aquisição de aparelhos de ar-condicionado para escolas da rede pública estadual e municipal no estado de Santa Catarina e dá outras providências.
PL./0159/2025
- Deputado Matheus Cadorin
Dispõe sobre a autorização para que as concessionárias de distribuição de energia elétrica disponibilizem, de forma facultativa, o serviço de fornecimento e instalação do padrão de entrada de energia elétrica, com cobrança parcelada na fatura, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
PL./0160/2025
- Deputado Fernando Krelling
Institui a obrigatoriedade de execução cantada do Hino do Estado de Santa Catarina em atividades escolares do ensino médio e fundamental.
PL./0162/2025
- Deputado Fernando Krelling
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniformes escolares na rede pública estadual de ensino de Santa Catarina.
OFL/0057/2025
- Deputado Camilo Martins
Do Senhor Deputado Camilo Martins, solicitando a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 6 de maio do corrente ano.
OFL/0058/2025
- Deputada Paulinha
Da Senhora Deputada Paulinha, solicitando a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 6 de maio do corrente ano.
Documentos
Ofício nº 0882/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0088/2025, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando o Ofício nº 25/2025/GCONT/FCC, da Fundação Catarinense de Cultura, que remete documentos contendo informações a respeito do repasse e do Termo de Fomento nº 2025TR000130 disponibilizado para realização do evento Carnafolia Joaçaba 2025.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
16/04/2025
22/04/2025
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0885/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0070/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 737/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito dos procedimentos de blefaroplastia de caráter não funcional realizados pelo Sistema Único de Saúde em Santa Catarina.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
22/04/2025
23/04/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0887/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0072/2025, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando os seguintes documentos contendo informações a respeito da iluminação na Rodovia SC-418, na região da Serra Dona Francisca: a) Ofício nº 402/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete manifestação da Coordenadoria Geral das Regionais; e b) Manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
22/04/2025
24/04/2025
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0918/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0078/2025, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminhando os seguintes documentos contendo informações a respeito do Edital SEF/CGE nº 001/2022: a) Ofício CGE nº 203/2025, da Controladoria-Geral do Estado; b) Ofício SEF/GABS nº 210/2025, da Secretaria de Estado da Fazenda; e c) Ofício nº 67/2025/SEA/GABS, da Secretaria de Estado da Administração, que remete manifestação da Diretoria de Gestão Patrimonial.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
23/04/2025
24/04/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0921/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0077/2025, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando o Ofício nº 749/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da realização de mamografias no âmbito do Estado.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
23/04/2025
24/04/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0930/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0071/2025, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminhando o Ofício nº 197/2024, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, contendo informações a respeito do Programa SC Mais Pesca.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
23/04/2025
24/04/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0919/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0067/2025, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminhando o Ofício SEF/GABS nº 207/2025, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete documentos contendo informações a respeito da arrecadação proveniente de atos do Departamento de Trânsito do Estado.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
23/04/2025
24/04/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0932/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0055/2025, de autoria do Deputado Alex Brasil, encaminhando o Ofício 0435/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito da obra do Complexo da Polícia Civil no Município de Itajaí.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
23/04/2025
24/04/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0935/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0099/2025, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando o Ofício nº 84/2025/SEA/GABS, da Secretaria de Estado da Administração, que remete documento contendo informações a respeito do imóvel da antiga rodoviária situada no Município de Florianópolis.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
24/04/2025
25/04/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Moção nº 03/2025
Câmara de Vereadores de Erval Velho, encaminhando Moção de Apelo nº 03/2025, solicitando a aprovação do Projeto de Lei 0399/2024, que institui o Programa de Controle de Diabetes na Escola, destinado a alunos da educação básica e infantil de baixa renda.
Correspondências Diversas
15/04/2025
23/04/2025
Câmara de Vereadores de Erval Velho
Flávia Helena Recalcatti
Presidente
Anexo
OFÍCIO N° 12/2025
Câmara Municipal de Lacerdópolis, encaminhando OFÍCIO N° 12/2025, anexando Moção de Apelo n° 01/2025, que visa a aprovação do Projeto de Lei n° 0399/2024, que dispõe sobre a Instituição do Programa de Controle de Diabetes na Escola, destinado a alunos da educação básica e infantil de baixa renda.
Correspondências Diversas
16/04/2025
22/04/2025
Câmara Municipal de Lacerdópolis
Nailson Mantovani
Presidente da Câmara
Anexo
Ofício TCE/SC/SEG/4608/2025
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, comunicando que apreciado o Processo @ACO 23/80110209, de origem da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, que trata de Acompanhamento da execução orçamentária na subfunção defesa civil ao longo dos exercícios 2023 е 2024.
Correspondências Diversas - DL
14/04/2025
28/04/2025
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC
Marcelo Corrêa
Coordenador de Controle de Documentos e Processos - CCDP
Anexo
E-mail dos Servidores Aposentados do Poder Judiciário Catarinense, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei Complementar nº 0007/2025.
Correspondências Diversas - DL
19/04/2025
29/04/2025
Servidores Aposentados do Poder Judiciário Catarinense
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Anexo
Moção de Apelo Nº 6/2025
Da Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto, encaminhando Moção aprovada naquela Casa Legislativa, referente ao Projeto de Lei nº 0399/2024.
Correspondências Diversas - DL
23/04/2025
28/04/2025
Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto
Gillian Olivo
Presidente
Anexo