Declara de utilidade pública a Associação Reviva Floripa, do Município de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Institui o Dia Estadual do Contador do Setor Público, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Declara de utilidade pública a Associação Autismo Indaial, de Indaial, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Guia de Turismo no Estado de Santa Catarina.

Declara de utilidade pública a Associação Saragaço da Comunidade Tradicional do Município de Bombinhas e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública a ABRATEX - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES E INOVAÇÕES, de São Francisco do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da pavimentação da Rodovia SC-114, no trecho entre o Município de São Joaquim e a Ponte das Goiabeiras.

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca das mudanças nos sistemas operacionais e comerciais da CELESC.

Solicitando ao Secretário de Estado de Justiça e Reintegração Social informações acerca do efetivo de Policiais Penais no Estado.

Solicitando à Secretária de Estado da Proteção e Defesa Civil informações acerca dos investimentos aplicados à prevenção de desastres naturais no Estado.

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca do "Projeto Cidade da Cultura".

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca da lista de espera para cirurgia através do serviço público de saúde no Município de Xaxim.

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da construção de uma ponte sobre o Rio Macuco, localizado no Município de Itapiranga.

Manifestando ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e ao Diretor Institucional da TIM S.A apelo para empreenderem esforços na instalação de antena transmissora de telefonia móvel no distrito de Boiteuxburgo, no Município de Major Gercino.

Manifestando ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e ao Diretor Institucional da TIM S.A apelo para empreenderem esforços na instalação de antena transmissora de telefonia móvel no distrito de Aguti, no Município de Nova Trento.

Manifestando ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e ao Diretor Institucional da TIM S.A apelo para empreenderem esforços na instalação de antena transmissora de telefonia móvel no distrito de Brusque do Sul, no Município de Orleans.

Manifestando ao Secretário de Estado do Infraestrutura e Mobilidade apelo para que empreenda esforços para a execução de serviços de sinalização na Rodovia SC-114.

Manifestando ao Governador do Estado apelo para que seja apresentada uma proposta que garanta de reposição inflacionária na remuneração dos trabalhadores e das trabalhadoras do magistério público estadual.

Manifestando ao Policial Militar Sargento Rodrigo Ferrari aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial Militar Sargento Sidnei Rodrigo Schmitt aplauso por ato de bravura.

Manifestando aos Policiais Militares Cabo Marcelo Mussi Lara, Cabo Evandro Campos Navarro, Cabo Rafael Cavalheiro e Soldado Jeferson Daniel Schaefer aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres apelo pela criação de cancelas exclusivas para motocicletas nas praças de pedágio, no âmbito dos contratos de concessão das rodovias federais que cruzam o território catarinense.

Manifestando a diversos Policiais Militares aplauso por ato de bravura.

Manifestando a diversos Policiais Militares aplauso por ato de bravura.

Manifestando a diversos Policiais Militares aplauso por ato de bravura.

Solicitando ao Presidente da Fundação Catarinense de Esporte informações acerca da disponibilidade de um ginásio para o Campeonato Brasileiro de Hóquei Indoor.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção de medidas emergenciais para a Escola Otto Feuerschuette, localizada no Município de Capivari de Baixo, especialmente a reposição da fiação elétrica, a aquisição de materiais esportivos e a realização de melhorias estruturais.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a ampliação e a reforma do espaço de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Escola de Educação Básica Alinor Vieira Corte, localizada no Município de Papanduva.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de subestação de energia elétrica, a ampliação da rede elétrica interna, a construção de reservatório de água, a construção de quadra coberta e a implantação de acessibilidade na Escola Estadual São João Batista, localizada no Município de Capivari de Baixo.

Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Segurança Pública e ao Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina, sugerindo que envidem esforços necessários a fim de possibilitar que o Município de Zortéa passe a fazer parte do CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito) do Município de Capinzal.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção de medidas urgentes para solucionar a falta de insumos, o conserto e manutenção de máquinas, bem como a reforma estrutural do CEDUP de Joinville.