Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Declara de utilidade pública a Associação Reviva Floripa, do Município de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Institui o Dia Estadual do Contador do Setor Público, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Declara de utilidade pública a Associação Autismo Indaial, de Indaial, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Guia de Turismo no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Declara de utilidade pública a Associação Saragaço da Comunidade Tradicional do Município de Bombinhas e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Declara de utilidade pública a ABRATEX - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES E INOVAÇÕES, de São Francisco do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da pavimentação da Rodovia SC-114, no trecho entre o Município de São Joaquim e a Ponte das Goiabeiras.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca das mudanças nos sistemas operacionais e comerciais da CELESC.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Solicitando ao Secretário de Estado de Justiça e Reintegração Social informações acerca do efetivo de Policiais Penais no Estado.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Solicitando à Secretária de Estado da Proteção e Defesa Civil informações acerca dos investimentos aplicados à prevenção de desastres naturais no Estado.

Iniciativa: Deputado Marquito

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca do "Projeto Cidade da Cultura".

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca da lista de espera para cirurgia através do serviço público de saúde no Município de Xaxim.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da construção de uma ponte sobre o Rio Macuco, localizado no Município de Itapiranga.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Manifestando ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e ao Diretor Institucional da TIM S.A apelo para empreenderem esforços na instalação de antena transmissora de telefonia móvel no distrito de Boiteuxburgo, no Município de Major Gercino.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Manifestando ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e ao Diretor Institucional da TIM S.A apelo para empreenderem esforços na instalação de antena transmissora de telefonia móvel no distrito de Aguti, no Município de Nova Trento.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Manifestando ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e ao Diretor Institucional da TIM S.A apelo para empreenderem esforços na instalação de antena transmissora de telefonia móvel no distrito de Brusque do Sul, no Município de Orleans.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Manifestando ao Secretário de Estado do Infraestrutura e Mobilidade apelo para que empreenda esforços para a execução de serviços de sinalização na Rodovia SC-114.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Manifestando ao Governador do Estado apelo para que seja apresentada uma proposta que garanta de reposição inflacionária na remuneração dos trabalhadores e das trabalhadoras do magistério público estadual.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando ao Policial Militar Sargento Rodrigo Ferrari aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Manifestando ao Policial Militar Sargento Sidnei Rodrigo Schmitt aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Alex Brasil

Manifestando aos Policiais Militares Cabo Marcelo Mussi Lara, Cabo Evandro Campos Navarro, Cabo Rafael Cavalheiro e Soldado Jeferson Daniel Schaefer aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Manifestando ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres apelo pela criação de cancelas exclusivas para motocicletas nas praças de pedágio, no âmbito dos contratos de concessão das rodovias federais que cruzam o território catarinense.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Manifestando a diversos Policiais Militares aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando a diversos Policiais Militares aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Manifestando a diversos Policiais Militares aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Alex Brasil

Solicitando ao Presidente da Fundação Catarinense de Esporte informações acerca da disponibilidade de um ginásio para o Campeonato Brasileiro de Hóquei Indoor.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção de medidas emergenciais para a Escola Otto Feuerschuette, localizada no Município de Capivari de Baixo, especialmente a reposição da fiação elétrica, a aquisição de materiais esportivos e a realização de melhorias estruturais.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a ampliação e a reforma do espaço de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Escola de Educação Básica Alinor Vieira Corte, localizada no Município de Papanduva.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de subestação de energia elétrica, a ampliação da rede elétrica interna, a construção de reservatório de água, a construção de quadra coberta e a implantação de acessibilidade na Escola Estadual São João Batista, localizada no Município de Capivari de Baixo.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Segurança Pública e ao Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina, sugerindo que envidem esforços necessários a fim de possibilitar que o Município de Zortéa passe a fazer parte do CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito) do Município de Capinzal.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção de medidas urgentes para solucionar a falta de insumos, o conserto e manutenção de máquinas, bem como a reforma estrutural do CEDUP de Joinville.