Declara de utilidade pública a Associação Autismo Indaial, de Indaial, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 16/12/2024 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19307 de 28/05/2025 - DOE 28/05/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.521-A. |
Encaminhado para leitura no Expediente
16/12/2024
Gabinete Deputado Berlanda Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
16/12/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
17/12/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
18/12/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
18/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
20/01/2025
D.A. nº 8.724, de 14/01/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
20/01/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
21/01/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
01/04/2025
Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
01/04/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
01/04/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
16/04/2025
Parecer do deputado Dr. Vicente Caropreso aprovado por unanimidade
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Aguardando assinatura de setor designado
16/04/2025
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
16/04/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
16/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
16/04/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
22/04/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
23/04/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
25/04/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
29/04/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
30/04/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
05/05/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
07/05/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
07/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
07/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
29/05/2025
Lei nº 19.307, de 28/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
29/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
17/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/06/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação