Declara de utilidade pública a Associação Autismo Indaial, de Indaial, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 16/12/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19307 de 28/05/2025 - DOE 28/05/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.521-A. |
Declara de utilidade pública a Associação Autismo Indaial, de Indaial, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública es
Projeto Original
16/12/2024
Declara de utilidade pública a Associação Autismo Indaial, de Indaial, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos norma…
Relatório e voto do Projeto de Lei 0581/2024
Relatório e voto
20/03/2025
Requerimento
Anexo
16/12/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
01/04/2025
CNPJ
Anexo
16/12/2024
Aprovação do mérito Projeto 0581/2024
Relatório e voto
14/04/2025
Declara de utilidade pública a Associação Autismo Indaial, de Indaial, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos norma…
Declaração
Anexo
16/12/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
16/04/2025
Ata
Anexo
16/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
22/04/2025
Ata
Anexo
16/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 581/2024
Redação Final
23/04/2025
Declaração
Anexo
16/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
29/04/2025
Relatório
Anexo
16/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 581/2024
Autógrafo
05/05/2025
Lei Municipal
Anexo
16/12/2024
Ofício 625/2025
Ofício
05/05/2025
Declaração
Anexo
16/12/2024
Ofício nº 671/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
29/05/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/12/2024
Documento externo
29/05/2025