Declara de utilidade pública a Associação Autismo Indaial, de Indaial, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 16/12/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19307 de 28/05/2025 - DOE 28/05/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.521-A. |
113ª Sessão Ordinária
Expediente
17/12/2024 às 14:00
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
18/03/2025 às 10:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
25/03/2025 às 10:00
7ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
01/04/2025 às 10:00
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
16/04/2025 às 09:00
31ª Sessão Ordinária
Comunicado
16/04/2025 às 14:00
32ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
22/04/2025 às 14:00
35ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
29/04/2025 às 14:00