Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Declara de utilidade pública a Associação Reviva Floripa, do Município de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Institui o Dia Estadual do Contador do Setor Público, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Declara de utilidade pública a Associação Autismo Indaial, de Indaial, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Iniciativa: Deputada Paulinha

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do andamento do processo de criação da Unidade Descentralizada (UD) Quilombola da Associação da Comunidade Quilombola Terra do Micuim, localizada em Carreira do Siqueiro, no Município de Pescaria Brava.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando ao Ministro dos Transportes apelo para duplicação da Rodovia BR-282, no trecho compreendido entre os Municípios de Xanxerê e Chapecó.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a aquisição de um Jet-Ski de salvamento para o grupamento do Corpo de Bombeiros Militar de Balneário Barra do Sul.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a prorrogação da cessão do espaço do Centro de Educação Profissionalizante Enori Pozzo (CEDUP) de Curitibanos à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a fim de garantir a continuidade do Curso de Medicina Veterinária e o pleno atendimento da Clínica Veterinária Escola.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a aquisição de uma viatura 4x4 para o 27º Batalhão de Polícia Militar de São Francisco do Sul.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de aparelhos de ar condicionado, bebedouros com água gelada e a realização de serviços no sistema de esgoto da Escola de Ensino Fundamental General Viera da Rosa, localizada no Bairro Morro das Pedras em Florianópolis.