Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Guia de Turismo no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 25/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Neodi Saretta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
25/09/2023
Gabinete Deputado Neodi Saretta Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
10/10/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
10/10/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
10/10/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
16/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/10/2023
D.A. nº 8.433, de 16/10/23
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
05/12/2023
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
06/12/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
06/12/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
06/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
18/12/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
18/12/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
19/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
20/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
21/02/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
11/06/2024
Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável com emenda modificativa, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
11/06/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
11/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público