PL./0367/2023

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Guia de Turismo no Estado de Santa Catarina.

Entrada 25/09/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Trabalho, previdência e assistência
Informações Nº 19382 de 24/07/2025 - DOE 24/07/2025
Observação Veto Total através da Mensagem nº 1028/2025.

  • Encaminhado para leitura no Expediente

    25/09/2023

    Gabinete Deputado Neodi Saretta Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/10/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    10/10/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    10/10/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    16/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    17/10/2023

    D.A. nº 8.433, de 16/10/23

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    17/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    17/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    05/12/2023

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/12/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    06/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    06/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    18/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    18/12/2023

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    19/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência

    20/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Respondida a Diligência

    21/02/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    11/06/2024

    Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável com emenda modificativa, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/06/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    11/06/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    13/11/2024

    Relatório do Dep. SÉRGIO GUIMARÃES Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/11/2024

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    13/11/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    13/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    22/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    22/11/2024

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    25/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    07/02/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    10/02/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    25/02/2025

    Relatório do Dep. SÉRGIO GUIMARÃES Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/02/2025

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    25/02/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    22/04/2025

    Parecer do deputado Dr. Vicente Caropreso aprovado por unanimidade

    Comissão de Turismo Comissão de Turismo

  • Aguardando assinatura de setor designado

    23/04/2025

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    23/04/2025

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    23/04/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    25/04/2025

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    29/04/2025

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    30/04/2025

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    05/05/2025

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/05/2025

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    06/05/2025

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    07/05/2025

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    07/05/2025

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    07/05/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    09/05/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Veto total

    Publicação

    29/05/2025

    Através da Mensagem nº 1028, de 2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado

    25/03/2026

    Veto Total rejeitado na Sessão Plenária do dia 16/07/2025.

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    25/03/2026

    Lei nº 19.382, de 24/07/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    25/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    25/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    25/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/03/2026

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação