PL./0367/2023

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Guia de Turismo no Estado de Santa Catarina.

Entrada 25/09/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Trabalho, previdência e assistência
Informações Nº 19382 de 24/07/2025 - DOE 24/07/2025
Observação Veto Total através da Mensagem nº 1028/2025.

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    25/10/2023
    11/06/2024

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Sérgio Guimarães
    18/02/2025
    25/02/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Sérgio Guimarães
    12/06/2024
    13/11/2024

  • Comissão de Turismo

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Dr. Vicente Caropreso
    26/03/2025
    22/04/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Dr. Vicente Caropreso favorável aprovado
    Relatório e voto