Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Guia de Turismo no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 25/09/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | Nº 19382 de 24/07/2025 - DOE 24/07/2025 |
| Observação | Veto Total através da Mensagem nº 1028/2025. |
regulamentação do exercício da profissão de Guia de Turismo no Estado de Santa Catarina
Projeto Original
25/09/2023
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Guia de Turismo no Estado de Santa Catarina.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/09/2023
Diligência Externa
Requerimento
05/12/2023
Diligência Externa
Folha de Votação
Folha de Votação
05/12/2023
Ofício 472/2023
Ofício
07/12/2023
Ofício nº 191/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
14/02/2024
anexo 191
Documento externo
14/02/2024
Documento externo
14/02/2024
Ofício CML/GAB/N. 0055/2024 de CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA
Documento externo
03/04/2024
Moção Nº 0011/2024
Documento externo
03/04/2024
Documento externo
03/04/2024
ODLEG n° 206/2024 de Câmara Municipal de Imbituba
Documento externo
18/04/2024
MOÇÃO nº 017/2024
Documento externo
18/04/2024
Documento externo
18/04/2024
Ofício nº 312/2024/EXEC-ACIF de Associação Empresarial de Florianópolis/ACIF
Documento externo
17/05/2024
Documento externo
17/05/2024
Admissibilidade com Emenda Modificativa
Relatório e voto
11/06/2024
Admissibilidade com Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Emenda
11/06/2024
Emenda Modificativa
Folha de Votação
Folha de Votação
11/06/2024
Requerimento de Diligência
Requerimento
29/06/2024
diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
13/11/2024
Ofício 421/2024
Ofício
22/11/2024
Aprovação do mérito Projeto PL./0367/2023
Relatório e voto
24/02/2025
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Guia de Turismo no Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
25/02/2025
Aprovação do mérito Projeto 0367/2023
Relatório e voto
10/04/2025
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Guia de Turismo no Estado de Santa Catarina
Folha de Votação
Folha de Votação
22/04/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
29/04/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 367/2023
Redação Final
30/04/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
06/05/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 367/2023
Autógrafo
07/05/2025
Ofício 642/2025
Ofício
07/05/2025
Ofício CML/GAB/N. 0103/2025 de Câmara Municipal de Laguna
Documento externo
11/07/2025
Moção n. 0027/2025
Documento externo
11/07/2025
Documento externo
11/07/2025