Declara de utilidade pública a Associação Reviva Floripa, do Município de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 21/11/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Carlos Humberto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Reviva Floripa do município de Florianópolis.
Projeto Original
21/11/2024
Reconhece a Associação Reviva Floripa, do município de Florianópolis, como de utilidade pública.
CNPJ
Anexo
21/11/2024
Estatuto da Associação Reviva
Anexo
21/11/2024
Ata da Fundação Reviva
Anexo
21/11/2024
Declaração de não remuneração
Anexo
21/11/2024
Declaração não OSCIP
Anexo
21/11/2024
Declaração de Funcionamento
Anexo
21/11/2024
Relatório de Atividades
Anexo
21/11/2024
Lei de Utilidade Pública Municipal
Anexo
21/11/2024
Lei Municipal de Utilidade Pública
Anexo
21/11/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
21/11/2024
Parecer ao PL 0521 2024
Relatório e voto
18/12/2024
Parecer ao PL 0521 2024
Folha de Votação
Folha de Votação
18/12/2024