PL./0274/2026

Declara de utilidade pública estadual a Associação Esportiva, Social e Cultural Fênix - AESCF, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 27/04/2026
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • 40ª Sessão Ordinária

    Expediente

    28/04/2026 às 10:00

  • 14ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    09/06/2026 às 09:00

  • 6ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    27/10/2026 às 11:30

  • 106ª Sessão Ordinária

    Comunicado

    10/11/2026 às 14:00

  • 107ª Sessão Ordinária

    Ordem do dia

    11/11/2026 às 14:00

  • 47ª Sessão Extraordinária

    Ordem do dia

    11/11/2026 às 16:40