Declara de utilidade pública estadual a Associação Esportiva, Social e Cultural Fênix - AESCF, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 27/04/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
40ª Sessão Ordinária
Expediente
28/04/2026 às 10:00
14ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/06/2026 às 09:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
27/10/2026 às 11:30
106ª Sessão Ordinária
Comunicado
10/11/2026 às 14:00
107ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
11/11/2026 às 14:00
47ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
11/11/2026 às 16:40