| Tipo de reunião | Sessão Plenária Extraordinária |
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| Início | 11/11/2026 às 16:40 |
| Situação | Realizada |
Institui a Rota Turística Cultural Religiosa das festividades ao Divino Espírito Santo, no Estado de Santa Catarina.
Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para o fim de instituir a Semana da Cachaça Catarinense, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Declara de utilidade pública estadual a Associação Esportiva, Social e Cultural Fênix - AESCF, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública a Associação Criciumense de Taekwondo, de Criciúma e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Anchieta.
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de José Boiteux e estabelece outras providências.
Declara de utilidade pública a VILA CONECTADA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SEGUNDO DISTRITO DO SAÍ, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina o Strudel de Jaraguá do Sul e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 6 de agosto de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas para ampliar a aquisição e a inclusão da banana produzida em Santa Catarina nos cardápios da alimentação escolar da rede pública estadual de ensino.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade de exclusão de pneumáticos e outros do regime de substituição tributária do ICMS.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de operação tapa-buracos na rodovia SC-155, no trecho entre os municípios de Bom Jesus e Abelardo Luz.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de uma ambulância destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Ituporanga.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a aquisição de um veículo tipo hatch, destinado às atividades operacionais da Polícia Civil no Município de Ituporanga.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica das vias da Comunidade Tifa Schaffer Bela Vista, no Município de Ituporanga.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica das vias da Comunidade Três Barras, no Município de Ituporanga.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Loffi, no Município de Ituporanga.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de um veículo destinado ao Conselho Tutelar do Município de Ituporanga.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a elaboração de projeto e a execução da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-459, no trecho entre os Municípios de Timbó Grande e Caçador, com passagem pelas comunidades de Serra Chata e Cachoeira.