Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina o Strudel de Jaraguá do Sul e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 6 de agosto de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 15/07/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
15/07/2026
Gabinete Deputado Dr. Vicente Caropreso Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
16/07/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
03/08/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
04/08/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
05/08/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
07/08/2026
D.A. nº 9.098, de 07/08/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
07/08/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
07/08/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
28/10/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
28/10/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
28/10/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
11/11/2026
por unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
11/11/2026
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
11/11/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
11/11/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
11/11/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
11/11/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
11/11/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
11/11/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
11/11/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
16/11/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
16/11/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
16/11/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente