PL./0506/2026

Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina o Strudel de Jaraguá do Sul e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 6 de agosto de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".

Entrada 15/07/2026
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Peixer
    18/08/2026
    28/10/2026

    Parecer Favorável
    Relatório favorável aprovado por unanimidade
  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Camilo Martins
    04/11/2026
    11/11/2026

    Parecer Favorável