Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina o Strudel de Jaraguá do Sul e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 6 de agosto de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 15/07/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
PL - Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina o Strudel de Jaraguá do Sul
Projeto Original
08/07/2026
Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina o Strudel de Jaraguá do Sul e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 6 de agosto…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/07/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0506/2026
Relatório e voto
22/10/2026
Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina o Strudel de Jaraguá do Sul e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 6 de ago…
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
28/10/2026
Relatório e Voto ao PL 0506/2026
Relatório e voto
10/11/2026
“Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina o Strudel de Jaraguá do Sul e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 6 de agost…
Folha de Votação - CEC
Folha de Votação
11/11/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
11/11/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 506/2026
Redação Final
12/11/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 506/2026
Autógrafo
13/11/2026
Ofício 1483/2026
Ofício
13/11/2026