PL./0506/2026

Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina o Strudel de Jaraguá do Sul e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 6 de agosto de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".

Entrada 15/07/2026
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • PL - Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina o Strudel de Jaraguá do Sul

    Projeto Original

    08/07/2026

    Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina o Strudel de Jaraguá do Sul e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 6 de agosto…

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    16/07/2026

  • Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0506/2026

    Relatório e voto

    22/10/2026

    Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina o Strudel de Jaraguá do Sul e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 6 de ago…

  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    28/10/2026

  • Relatório e Voto ao PL 0506/2026

    Relatório e voto

    10/11/2026

    “Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina o Strudel de Jaraguá do Sul e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 6 de agost…

  • Folha de Votação - CEC

    Folha de Votação

    11/11/2026

  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    11/11/2026

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 506/2026

    Redação Final

    12/11/2026

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 506/2026

    Autógrafo

    13/11/2026

  • Ofício 1483/2026

    Ofício

    13/11/2026