PL./0506/2026

Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina o Strudel de Jaraguá do Sul e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 6 de agosto de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".

Entrada 15/07/2026
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • 84ª Sessão Ordinária

    Expediente

    04/08/2026 às 14:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 23ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    27/10/2026 às 10:00