| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 11/11/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Requerimento do Senhor Deputado Pepê Collaço, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 9 ( nove dias) dias, a contar de 13 de novembro do corrente ano, em virtude de viagem oficial a 31ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (COP31), e agenda Institucional em Lisboa, Portugal.
Requerimento do Senhor Deputado Camilo Matins, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 9 ( nove dias) dias, a contar de 13 de novembro do corrente ano, em virtude de viagem oficial a 31ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (COP31), e agenda Institucional em Lisboa, Portugal.
Da Federação Catarinense das Associações de Pais e Amigos dos Autistas (FEAMAS), encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei Complementar nº 0020/2026.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0198/2026, de autoria da Deputada Carolline Sardá, encaminha documentos contendo informações sobre os registros e investigações de crimes de maus-tratos contra animais.
Manifestação da Associação de Assistência Social e Educacional O Bom Samaritano (AASEOBS), de São José, referente à Diligência solicitada ao Projeto de Lei nº 0634/2026.
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), encaminhando manifestação complementar ao Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/593/2026, referente ao RCC/0158/2026, que solicita a realização de auditoria ou inspeção no Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares.