| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 11/11/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Auditoria Interna n° 191/2018, Balancetes Contábeis, bem como disco compacto (CD) contendo os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação de diárias, e notas de empenho, relativo ao 3° trimestre de 2018.
Encaminha o Balanço Geral de 2018 do Tribunal de Contas do Estado, Relatório e Parecer da Auditoria Interna e Relatório de Atividades Anual de 2018.
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Auditoria Interna n° 086/2019, relatório à análise dos registros contábeis e da execução orçamentária; disco compacto (DVD) Balancetes Contábeis, processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação das diárias, e notas de empenho, relativo ao 1º trimestre de 2019.
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Controladoria n° 191/2019, bem como disco compacto (DVD), contendo balancetes contábeis, os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação de diárias, e notas de empenho, relativo ao 3° trimestre de 2019.
Institui a Rota Turística Cultural Religiosa das festividades ao Divino Espírito Santo, no Estado de Santa Catarina.
Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para o fim de instituir a Semana da Cachaça Catarinense, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Declara de utilidade pública estadual a Associação Esportiva, Social e Cultural Fênix - AESCF, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública a Associação Criciumense de Taekwondo, de Criciúma e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Anchieta.
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de José Boiteux e estabelece outras providências.
Declara de utilidade pública a VILA CONECTADA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SEGUNDO DISTRITO DO SAÍ, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina o Strudel de Jaraguá do Sul e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 6 de agosto de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca dos protocolos e providências relacionadas à assistência prestada a paciente no Hospital Regional Ruth Cardoso.
Manifestando contrariedade à abordagem adotada em questão do Exame Nacional do Ensino Médio de 2026, que associa pregações cristãs à disseminação da misoginia.