PL./0274/2026

Declara de utilidade pública estadual a Associação Esportiva, Social e Cultural Fênix - AESCF, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 27/04/2026
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Declara de utilidade pública a Associação Esportiva, Social e Cultural Fênix

    Projeto Original

    27/04/2026

    Declara de utilidade pública estadual a Associação Esportiva, Social e Cultural Fênix - AESCF, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, …

  • CNPJ

    Anexo

    27/04/2026

  • Declaração de Funcionamento

    Anexo

    27/04/2026

  • Ata de Fundação

    Anexo

    27/04/2026

  • Estatuto Social

    Anexo

    27/04/2026

  • Ata de eleição diretoria

    Anexo

    27/04/2026

  • Não qualificação OSCIP

    Anexo

    27/04/2026

  • Relatório de atividades

    Anexo

    27/04/2026

  • Declaração de não remuneração de dirigentes

    Anexo

    27/04/2026

  • Ausência de remuneração dos dirigentes

    Anexo

    27/04/2026

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    27/04/2026

  • Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0274/2026

    Relatório e voto

    02/06/2026

    Declara de utilidade pública estadual a Associação Esportiva, Social e Cultural Fênix - AESCF, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, …

  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    09/06/2026

  • Aprovação do mérito Projeto de Lei n¬ 0274/2026

    Relatório e voto

    14/10/2026

    “Declara de utilidade pública estadual a Associação Esportiva, Social e Cultural Fênix - AESCF, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278,…

  • Folha de Votação - CEL

    Folha de Votação

    27/10/2026

  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    11/11/2026

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 274/2026

    Redação Final

    12/11/2026

  • Ofício 1474/2026

    Ofício

    13/11/2026

    Ver