Declara de utilidade pública estadual a Associação Esportiva, Social e Cultural Fênix - AESCF, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 27/04/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva, Social e Cultural Fênix
Projeto Original
27/04/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação Esportiva, Social e Cultural Fênix - AESCF, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, …
CNPJ
Anexo
27/04/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
27/04/2026
Ata de Fundação
Anexo
27/04/2026
Estatuto Social
Anexo
27/04/2026
Ata de eleição diretoria
Anexo
27/04/2026
Não qualificação OSCIP
Anexo
27/04/2026
Relatório de atividades
Anexo
27/04/2026
Declaração de não remuneração de dirigentes
Anexo
27/04/2026
Ausência de remuneração dos dirigentes
Anexo
27/04/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/04/2026