PL./0327/2023

Declara de utilidade pública a Associação Brasil Sul de Narcóticos Anônimos - ABSNA, com sede no Município de Itajaí e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Entrada 24/08/2023
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18842 de 15/01/2024 - DOE 16/01/2024
Observação Diário Oficial nº 22.184

  • 79ª Sessão Ordinária

    Expediente

    30/08/2023 às 14:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 29ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    31/10/2023 às 10:00

  • 31ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    14/11/2023 às 10:00

  • 5ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    12/12/2023 às 13:30

  • 120ª Sessão Ordinária

    Comunicado

    13/12/2023 às 14:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 121ª Sessão Ordinária

    Ordem do dia

    14/12/2023 às 09:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 34ª Sessão Extraordinária

    Ordem do dia

    14/12/2023 às 12:04

    Ordem do Dia