Declara de utilidade pública a Associação Brasil Sul de Narcóticos Anônimos - ABSNA, com sede no Município de Itajaí e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 24/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mário Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18842 de 15/01/2024 - DOE 16/01/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.184 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasil Sul de Narcóticos Anônimos - ABSNA.
Projeto Original
22/08/2023
Declara de utilidade pública a Associação Brasil Sul de Narcóticos Anônimos - ABSNA.
Cartão CNPJ
Anexo
22/08/2023
Declaração Vereador
Anexo
22/08/2023
Ata de Fundação
Anexo
22/08/2023
Ata de Assembleia 2021
Anexo
22/08/2023
Atas de Assembleias 2022
Anexo
22/08/2023
Estatuto Social
Anexo
22/08/2023
Relatório de Atividades
Anexo
22/08/2023
Lei de Utilidade Pública Municipal
Anexo
22/08/2023
Declaração de não OSCIP - Presidente
Anexo
22/08/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/08/2023
relatorio e voto
Relatório e voto
31/10/2023
Declara de Utilidade Pública a Associação Brasil Sul de Narcóticos Anônimos - ABSNA, com sede no Município de Itajaí e Altera o Anexo Único da ...
Folha de Votação
Folha de Votação
14/11/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0327/2023
Relatório e voto
12/12/2023
“Declara de Utilidade Pública a Associação Brasil Sul de Narcóticos Anônimos - ABSNA, com sede no Município de Itajaí e altera o Anexo ...
Folha de Votação
Folha de Votação
12/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
14/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 327/2023
Redação Final
08/01/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 327/2023
Autógrafo
09/01/2024
Ofício 14/2024
Ofício
10/01/2024
Ofício nº 106/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
17/01/2024
Documento externo
17/01/2024