Declara de utilidade pública o Instituto Saber e Recriar, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 08/04/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19057 de 17/09/2024 - DOE 18/09/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.356-A |
34ª Sessão Ordinária
Expediente
17/04/2024 às 14:00
15ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
28/05/2024 às 09:00
13ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
03/07/2024 às 10:15
14ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
16/07/2024 às 11:30
83ª Sessão Ordinária
Comunicado
08/08/2024 às 09:00
85ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
10/09/2024 às 14:00
23ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
10/09/2024 às 17:09