PL./0133/2024

Declara de utilidade pública o Instituto Saber e Recriar, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 08/04/2024
Autor Deputado Camilo Martins
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19057 de 17/09/2024 - DOE 18/09/2024
Observação Diário Oficial nº 22.356-A
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    05/04/2024

    Gabinete Deputado Camilo Martins Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    08/04/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    16/04/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    17/04/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    22/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    25/04/2024

    D.A. nº 8.552, de 24/04/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    25/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    25/04/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    29/05/2024

    Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    29/05/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    29/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    16/07/2024

    Relatório do Dep. Antídio Lunelli Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando assinatura de setor designado

    16/07/2024

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    16/07/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    16/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    06/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    10/09/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    10/09/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/09/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    11/09/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    12/09/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    12/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    12/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    16/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    24/09/2024

    Lei nº 19.057, de 17/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    24/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/10/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação