Declara de utilidade pública o Instituto Saber e Recriar, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 08/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Camilo Martins |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Instituto Saber e Recriar
Projeto Original
02/04/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Saber e Recriar, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos norma...
Ata de fundação
Anexo
05/04/2024
Ata de eleição
Anexo
05/04/2024
Documentos
Anexo
05/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/04/2024
Relatório e voto ao Projeto 0133/2024
Relatório e voto
28/05/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Saber e Recriar, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos norma...
Folha de Votação
Folha de Votação
29/05/2024