Declara de utilidade pública o Instituto Saber e Recriar, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 08/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Camilo Martins |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19057 de 17/09/2024 - DOE 18/09/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.356-A |
Declara de utilidade pública o Instituto Saber e Recriar
Projeto Original
02/04/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Saber e Recriar, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos norma...
Ata de fundação
Anexo
05/04/2024
Ata de eleição
Anexo
05/04/2024
Documentos
Anexo
05/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/04/2024
Relatório e voto ao Projeto 0133/2024
Relatório e voto
28/05/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Saber e Recriar, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos norma...
Folha de Votação
Folha de Votação
29/05/2024
Declara de Utilidade Pública o Instituto Saber e Recriar, de Palhoça
Relatório e voto
16/07/2024
“Declara de Utilidade Pública o Instituto Saber e Recriar, de Palhoça e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos norm...
Folha de Votação
Folha de Votação
16/07/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
10/09/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 133/2024
Redação Final
11/09/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 133/2024
Autógrafo
12/09/2024
Ofício 1161/2024
Ofício
12/09/2024
Ofício nº 1305/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
19/09/2024
Documento externo
19/09/2024