Declara de utilidade pública o Coral Acordes do Divino de Santo Amaro da Imperatriz/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Entrada | 29/11/2023 |
---|---|
Autor | Deputado Marquito |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
Informações | - |
117ª Sessão Ordinária
Expediente
06/12/2023 às 14:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
20/02/2024 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
23/04/2024 às 09:00