Declara de utilidade pública o Coral Acordes do Divino de Santo Amaro da Imperatriz/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 29/11/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19074 de 06/11/2024 - DOE 07/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.391-A. |
117ª Sessão Ordinária
Expediente
06/12/2023 às 14:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
20/02/2024 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
23/04/2024 às 09:00
8ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/09/2024 às 17:00
88ª Sessão Ordinária
Comunicado
12/09/2024 às 09:00
89ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
08/10/2024 às 14:00
92ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
15/10/2024 às 14:00