Declara de utilidade pública o Coral Acordes do Divino de Santo Amaro da Imperatriz/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 29/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marquito |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19074 de 06/11/2024 - DOE 07/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.391-A. |
Declara de utilidade pública Coral Acordes do Divino
Projeto Original
27/11/2023
Declara de utilidade pública o Coral Acordes do Divino de Santo Amaro da Imperatriz/SC
Assembleia geral de fundação e ata
Anexo
27/11/2023
Assembleia geral de fundação
Anexo
27/11/2023
Ata de fundação, eleição e posse
Anexo
27/11/2023
ata de posse 2021
Anexo
27/11/2023
Atestado de Funcionamento Câmara Municipal
Anexo
27/11/2023
Atestado de Funcionamento Prefeitura Municipal
Anexo
27/11/2023
Certidão de registro da ata de fundação
Anexo
27/11/2023
certidão do CNPJ_registro
Anexo
27/11/2023
CNPJ
Anexo
27/11/2023
DECLARAÇÃO - não remunera os cargos de diretoria
Anexo
27/11/2023
Estatuto social
Anexo
27/11/2023
Lei municipal
Anexo
27/11/2023
relatório circunstanciado alesc
Anexo
27/11/2023
Requerimento
Anexo
27/11/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/11/2023
Requerimento de Diligência ao PL 0493/2023.
Requerimento
19/02/2024
Requerimento de Diligência ao PL 0493/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
20/02/2024
Declaração de Não OSCIP
Outros
21/03/2024
Ata de posse da nova diretoria
Outros
21/03/2024
Relatório e voto ao PL 0493/2023.
Relatório e voto
23/04/2024
Relatório e voto ao PL 0493/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
24/04/2024
RV ao Projeto de Lei 0493/2023
Relatório e voto
10/09/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
11/09/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
08/10/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 493/2023
Redação Final
09/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
15/10/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 493/2023
Autógrafo
16/10/2024
Ofício 1298/2024
Ofício
16/10/2024