Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Guarujá do Sul.
| Entrada | 16/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
12ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
27/11/2024 às 08:30
110ª Sessão Ordinária
Comunicado
10/12/2024 às 14:00
33ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
11/12/2024 às 16:20
31ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/11/2024 às 10:00
34ª Sessão Ordinária
Expediente
17/04/2024 às 14:00
111ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
11/12/2024 às 14:00