Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Guarujá do Sul.
| Entrada | 16/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Projeto de Lei que declara de utilidade pública do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guarujá do Sul.
Projeto Original
15/04/2024
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
CNPJ
Anexo
15/04/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
15/04/2024
Estatuto
Anexo
15/04/2024
Ata de eleição da atual diretoria
Anexo
15/04/2024
Ata de posse da atual diretoria
Anexo
15/04/2024
Relatório circunstanciado
Anexo
15/04/2024
Declaração que não é OSCIP
Anexo
15/04/2024
Declaração de não distribuição de lucro e bonificações
Anexo
15/04/2024
Declaração de remuneração da Presidenta
Anexo
15/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/04/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0153/2024
Relatório e voto
18/11/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0153/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
19/11/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0153/2024
Relatório e voto
24/11/2024
“Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do...
Folha de Votação
Folha de Votação
27/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
11/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 153/2024
Redação Final
12/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 153/2024
Autógrafo
19/12/2024
Ofício 1744/2024
Ofício
19/12/2024