Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Guarujá do Sul.
| Entrada | 16/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Projeto de Lei que declara de utilidade pública do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guarujá do Sul.
Projeto Original
15/04/2024
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
CNPJ
Anexo
15/04/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
15/04/2024
Estatuto
Anexo
15/04/2024
Ata de eleição da atual diretoria
Anexo
15/04/2024
Ata de posse da atual diretoria
Anexo
15/04/2024
Relatório circunstanciado
Anexo
15/04/2024
Declaração que não é OSCIP
Anexo
15/04/2024
Declaração de não distribuição de lucro e bonificações
Anexo
15/04/2024
Declaração de remuneração da Presidenta
Anexo
15/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/04/2024