Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e Calendário Oficial do Estado", estabelece o para o fim de instituir o Dia Estadual da Cachaça Catarinense, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 02/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19996 de 06/07/2026 - DOE 06/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.790 |
78ª Sessão Ordinária
Expediente
03/09/2025 às 14:00
29ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
30/09/2025 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/10/2025 às 10:00
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
17/06/2026 às 13:30
70ª Sessão Ordinária
Comunicado
24/06/2026 às 10:00
71ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
24/06/2026 às 14:00
32ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
24/06/2026 às 15:14