PL./0619/2025

Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e Calendário Oficial do Estado", estabelece o para o fim de instituir o Dia Estadual da Cachaça Catarinense, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 02/09/2025
Autoria
  • Deputado Volnei Weber
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    12/09/2025
    30/09/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Alex Brasil
    03/10/2025
    09/10/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Turismo

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    11/11/2025
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