Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e Calendário Oficial do Estado", estabelece o para o fim de instituir o Dia Estadual da Cachaça Catarinense, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 02/09/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, para o fim de instituir o Dia Estadual da Cachaça Catarinense, no âmbito do Estado de Santa Catarina
Projeto Original
02/09/2025
Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, para o fim de instituir o Dia Estadual da Cachaça Catarinense, no âmbito do Estado…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/09/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0619/2025
Relatório e voto
29/09/2025
“Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que ‘Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado…
Folha de Votação
Folha de Votação
30/09/2025
Voto pela Aprovação
Relatório e voto
09/10/2025
Institui o Dia Estadual da Cachaça Catarinense
Folha de Votação
Folha de Votação
09/10/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0619/2025
Relatório e voto
17/06/2026
“Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que ‘Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado…
Folha de Votação - CTMA
Folha de Votação
17/06/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
24/06/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 619/2025
Redação Final
25/06/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 619/2025
Autógrafo
26/06/2026
Ofício 1001/2026
Ofício
26/06/2026