Declara de Utilidade Pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Urubici (RFCC) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer nele constar o nome de tal entidade.
| Entrada | 01/03/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19117 de 10/12/2024 - DOE 11/12/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.414-A |
14ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
16/10/2024 às 09:00
8ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/04/2024 às 09:00
102ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
12/11/2024 às 14:00
101ª Sessão Ordinária
Comunicado
05/11/2024 às 14:00
30ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
19/11/2024 às 16:30
15ª Sessão Ordinária
Expediente
12/03/2024 às 14:00