Declara de Utilidade Pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Urubici (RFCC) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer nele constar o nome de tal entidade.
Entrada | 01/03/2024 |
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Autor | Deputado Marcius Machado |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
Informações | - |
15ª Sessão Ordinária
Expediente
12/03/2024 às 14:00
8ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/04/2024 às 09:00
14ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
16/10/2024 às 09:00
101ª Sessão Ordinária
Comunicado
05/11/2024 às 14:00
102ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
12/11/2024 às 14:00