Declara de Utilidade Pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Urubici (RFCC) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer nele constar o nome de tal entidade.
| Entrada | 01/03/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19117 de 10/12/2024 - DOE 11/12/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.414-A |
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Urubici(RFCC)
Projeto Original
29/02/2024
Declara de Utilidade Pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Urubici(RFCC)e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida ...
1-Cadastro Nacional e entrada do CNPJ
Anexo
29/02/2024
2-Declaração de Funcionamento
Anexo
29/02/2024
3-Ata de Fundação
Anexo
29/02/2024
4-Estatuto Social 2°Alteração Capitulo 1_compressed
Anexo
29/02/2024
5-Ata da eleição e posse diretoria
Anexo
29/02/2024
6-Plano de Atividade 2023 Identificação
Anexo
29/02/2024
7-Declaração Oscip
Anexo
29/02/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
01/03/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei n° 0067/2024.
Relatório e voto
08/04/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei n° 0067/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
11/04/2024
Comissão de saúde - RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0067/2024
Relatório e voto
15/10/2024
“Declara de Utilidade Pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Urubici (RFCC) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consoli...
Folha de Votação
Folha de Votação
16/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
12/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 067/2024
Redação Final
13/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
19/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 067/2024
Autógrafo
21/11/2024
Ofício 1477/2024
Ofício
21/11/2024
Ofício nº 1737/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
12/12/2024
Documento externo
12/12/2024