PL./0067/2024

Declara de Utilidade Pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Urubici (RFCC) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer nele constar o nome de tal entidade.

Entrada 01/03/2024
Autor Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Urubici(RFCC)

    Projeto Original

    29/02/2024

    Declara de Utilidade Pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Urubici(RFCC)e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida ...

  • 1-Cadastro Nacional e entrada do CNPJ

    Anexo

    29/02/2024

  • 2-Declaração de Funcionamento

    Anexo

    29/02/2024

  • 3-Ata de Fundação

    Anexo

    29/02/2024

  • 4-Estatuto Social 2°Alteração Capitulo 1_compressed

    Anexo

    29/02/2024

  • 5-Ata da eleição e posse diretoria

    Anexo

    29/02/2024

  • 6-Plano de Atividade 2023 Identificação

    Anexo

    29/02/2024

  • 7-Declaração Oscip

    Anexo

    29/02/2024

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    01/03/2024

  • Relatório e voto ao Projeto de Lei n° 0067/2024.

    Relatório e voto

    08/04/2024

    Relatório e voto ao Projeto de Lei n° 0067/2024.

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    11/04/2024

  • Comissão de saúde - RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0067/2024

    Relatório e voto

    15/10/2024

    “Declara de Utilidade Pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Urubici (RFCC) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consoli...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    16/10/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho

    12/11/2024

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 067/2024

    Redação Final

    13/11/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final

    Despacho

    19/11/2024

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 067/2024

    Autógrafo

    21/11/2024

  • Ofício 1477/2024

    Ofício

    21/11/2024