Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Autista - AMA Penha/SC, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 11/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19206 de 09/01/2025 - DOE 10/01/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.428 |
107ª Sessão Ordinária
Comunicado
03/12/2024 às 14:00
109ª Sessão Ordinária
Comunicado
05/12/2024 às 09:00
20ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
02/07/2024 às 09:45
35ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
17/12/2024 às 16:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
06/11/2024 às 10:00
108ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
04/12/2024 às 14:00
110ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
10/12/2024 às 14:00
59ª Sessão Ordinária
Expediente
12/06/2024 às 10:00