Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Autista - AMA Penha/SC, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 11/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Autista - AMA Penha/SC,
Projeto Original
23/05/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Autista - AMA Penha/SC, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consol...
CNPJ
Anexo
23/05/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
23/05/2024
Ata eleição de diretoria
Anexo
23/05/2024
Registro de ata
Anexo
23/05/2024
Declaração de não remuneração
Anexo
23/05/2024
Rel de atividades
Anexo
23/05/2024
Declaração não oscip
Anexo
23/05/2024
Estatuto
Anexo
23/05/2024
Registro Estatuto
Anexo
23/05/2024
Ata de Fundação da entidade
Anexo
11/06/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/06/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
05/07/2024
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
08/07/2024
RV PL 262/2024
Relatório e voto
06/11/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Autista - AMA Penha/SC, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consol...
Folha de Votação
Folha de Votação
06/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
04/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
10/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 262/2024
Redação Final
11/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
18/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 262/2024
Autógrafo
19/12/2024
Ofício 1757/2024
Ofício
20/12/2024