| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 12/06/2024 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Manifestando apelo ao Ministro dos Transportes e ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pela, manutenção, revitalização e recuperação da Rodovia BR-153, no trecho, após o Trevo, no Município de Irani, até a divisa com o Estado do Paraná.
Manifestando aplauso ao Major Jacques Henrique Martins Júnior por ato de bravura.
Manifesta aplauso ao 2º Sargento Paulo Roberto dos Santos Júnior por ato de bravura.
Manifestando aplauso ao Cabo Maurício Monteiro de Souza por ato de bravura.
Manifestando aplauso ao Cabo Fábio José Bohnen Maria por ato de bravura.
Manifestando aplauso ao Tenente-coronel Felipe Sommer por ato de bravura.
Manifestando apelo ao Presidente da República e ao Ministro da Agricultura e Pecuária a suspensão da política de importação do arroz.
Manifestando apoio pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n° 383/2017.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a construção de uma lombada na Rodovia SC-390.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de revitalização e manutenção na Escola de Educação Básica Francisca Alves Gevaerd, localizada no Município de Balneário Camboriú.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a revitalização asfáltica da Rodovia SC-415.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, sugerindo a convocação dos candidatos remanescentes aprovados no Concurso Público, Edital n.º 01/CGCP/2023 da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina
Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização, em caráter de urgência, de obras de melhorias e reparos, recuperação e manutenção da Rodovia SC-305.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras e serviços na rede elétrica de modo a permitir a instalação de novos aparelhos de ar-condicionado; pintura externa e interna, bem como a troca do piso do andar térreo da unidade de ensino do CEJA do Município de Balneário Camboriú.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo execução de obras e serviços como a instalação de novos aparelhos de ar-condicionado; pintura e externa e interna; ampliação de três salas de aulas, bem como, a revitalização da quadra da Escola de Educação Básica Alexandre Guilherme Figueiredo, localizada no Município de Balneário Piçarras.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Secretaria da Proteção e Defesa Civil, sugerindo a criação de um programa para instruir os Municípios na elaboração dos seus Planos Municipais de Contingência.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração, ao Secretário de Estado da Fazenda, e ao Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina, sugerindo a convocação dos aprovados no último concurso realizado pela Epagri.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a aquisição de seis ares-condicionados de 32 mil btus, para as novas salas de aula construídas na Escola de Educação Básica São Ludgero, localizada no Município de São Ludgero.