Sessões Plenárias

59ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 12/06/2024 às 10:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação
MOC/0124/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Cleiton Fossá

Manifestando apelo ao Ministro dos Transportes e ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pela, manutenção, revitalização e recuperação da Rodovia BR-153, no trecho, após o Trevo, no Município de Irani, até a divisa com o Estado do Paraná.

MOC/0125/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao Major Jacques Henrique Martins Júnior por ato de bravura.

MOC/0126/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifesta aplauso ao 2º Sargento Paulo Roberto dos Santos Júnior por ato de bravura.

MOC/0127/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao Cabo Maurício Monteiro de Souza por ato de bravura.

MOC/0128/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao Cabo Fábio José Bohnen Maria por ato de bravura.

MOC/0129/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao Tenente-coronel Felipe Sommer por ato de bravura.

MOC/0130/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Manifestando apelo ao Presidente da República e ao Ministro da Agricultura e Pecuária a suspensão da política de importação do arroz.

MOC/0131/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Manifestando apoio pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n° 383/2017.

Solicitações » Comunicações
IND/0450/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a construção de uma lombada na Rodovia SC-390.

IND/0451/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de revitalização e manutenção na Escola de Educação Básica Francisca Alves Gevaerd, localizada no Município de Balneário Camboriú.

IND/0452/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a revitalização asfáltica da Rodovia SC-415.

IND/0453/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, sugerindo a convocação dos candidatos remanescentes aprovados no Concurso Público, Edital n.º 01/CGCP/2023 da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina

IND/0454/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Cleiton Fossá

Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização, em caráter de urgência, de obras de melhorias e reparos, recuperação e manutenção da Rodovia SC-305.

IND/0455/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras e serviços na rede elétrica de modo a permitir a instalação de novos aparelhos de ar-condicionado; pintura externa e interna, bem como a troca do piso do andar térreo da unidade de ensino do CEJA do Município de Balneário Camboriú.

IND/0456/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo execução de obras e serviços como a instalação de novos aparelhos de ar-condicionado; pintura e externa e interna; ampliação de três salas de aulas, bem como, a revitalização da quadra da Escola de Educação Básica Alexandre Guilherme Figueiredo, localizada no Município de Balneário Piçarras.

IND/0457/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Soratto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Secretaria da Proteção e Defesa Civil, sugerindo a criação de um programa para instruir os Municípios na elaboração dos seus Planos Municipais de Contingência.

IND/0458/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração, ao Secretário de Estado da Fazenda, e ao Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina, sugerindo a convocação dos aprovados no último concurso realizado pela Epagri.

IND/0459/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Soratto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a aquisição de seis ares-condicionados de 32 mil btus, para as novas salas de aula construídas na Escola de Educação Básica São Ludgero, localizada no Município de São Ludgero.