Institui a Temporada da Colheita da Pitaya de Cerro Negro e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
| Entrada | 27/01/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | Nº 19485 de 09/10/2025 - DOE 09/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.616-A |
1ª Sessão Ordinária
Expediente
04/02/2025 às 14:00
7ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
01/04/2025 às 10:00
9ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/09/2025 às 17:00
83ª Sessão Ordinária
Comunicado
16/09/2025 às 14:00
84ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
17/09/2025 às 14:00
26ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
17/09/2025 às 16:20