Sessões Plenárias

84ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 17/09/2025 às 14:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Votação
MSV/0773/2024
Retirado de Pauta
Autoria
  • Governador do Estado

Veto Total ao Projeto de Lei nº 283/2024, de autoria do Deputado Lucas Neves, que "Institui o Programa Turismo nas Escolas na rede pública estadual de ensino e estabelece outras providências".

PL./0366/2024
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Dispõe sobre o abono de faltas e a compensação de conteúdo escolar para estudantes da rede pública estadual de Santa Catarina, convocados para participarem de competições desportivas oficiais.

PL./0014/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Berlanda

Institui a Temporada da Colheita da Pitaya de Cerro Negro e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".

PL./0542/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Governador do Estado

Autoriza a permuta de imóveis nos Municípios de Florianópolis e Itapema.