Institui a Temporada da Colheita da Pitaya de Cerro Negro e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
| Entrada | 27/01/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | Nº 19485 de 09/10/2025 - DOE 09/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.616-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
27/01/2025
Gabinete Deputado Berlanda Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
29/01/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Devolução de Processo para Setor Anterior
03/02/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando leitura no Expediente
03/02/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
04/02/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
07/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
10/02/2025
D.A nº 8.742, de 07/02/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
10/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
10/02/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
01/04/2025
Relatório do Dep. Marcius Machado, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
01/04/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
01/04/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
07/05/2025
Relatório do Dep. SARGENTO LIMA Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
07/05/2025
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
07/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/09/2025
Parecer do deputado Rodrigo Minotto aprovado por unanimidade
Comissão de Turismo Comissão de Turismo
Aguardando assinatura de setor designado
10/09/2025
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
10/09/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
10/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
16/09/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
17/09/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
17/09/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
17/09/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
17/09/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
18/09/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
18/09/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
18/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
22/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
10/10/2025
Lei nº 19.485, de 9/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
10/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
20/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/10/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação