PL./0014/2025

Institui a Temporada da Colheita da Pitaya de Cerro Negro e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".

Entrada 27/01/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações Nº 19485 de 09/10/2025 - DOE 09/10/2025
Observação Diário Oficial nº 22.616-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcius Machado
    13/02/2025
    01/04/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Marcius Machado, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Sargento Lima
    22/04/2025
    07/05/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Turismo

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    01/07/2025
    10/09/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Rodrigo Minotto favorável
    Relatório e voto