Institui a Temporada da Colheita da Pitaya de Cerro Negro e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
| Entrada | 27/01/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | Nº 19485 de 09/10/2025 - DOE 09/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.616-A |
Institui a Temporada da Colheita da Pitaya de Cerro Negro e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa C
Projeto Original
27/01/2025
Institui a Temporada da Colheita da Pitaya de Cerro Negro e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem data…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/01/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0014/2025.
Relatório e voto
31/03/2025
Institui a Temporada da Colheita da Pitaya de Cerro Negro e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem data…
Folha de Votação
Folha de Votação
01/04/2025
Relatório pela Aprovação.
Relatório e voto
07/05/2025
Voto pela aprovação.
Folha de Votação
Folha de Votação
07/05/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0014/2025
Relatório e voto
09/09/2025
Institui a Temporada da Colheita da Pitaya de Cerro Negro e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que ‘Consolida as leis que instituem data…
Folha de Votação
Folha de Votação
10/09/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
17/09/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 014/2025
Redação Final
18/09/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 014/2025
Autógrafo
18/09/2025
Ofício 1642/2025
Ofício
18/09/2025
Ofício nº 1691/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
10/10/2025
Documento externo
10/10/2025