Dispõe sobre o abono de faltas e a compensação de conteúdo escolar para estudantes da rede pública estadual de Santa Catarina, convocados para participarem de competições desportivas oficiais.

Institui a Temporada da Colheita da Pitaya de Cerro Negro e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".

Autoriza a permuta de imóveis nos Municípios de Florianópolis e Itapema.

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca da denúncia de doutrinação ideológica na Escola de Educação Básica Manoel Henrique de Assis.

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do treinamento e regulamentação do porte e uso de armas de fogo para os Policiais Científicos.

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da doação de imóvel à entidade privada.

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do número de cirurgias eletivas realizadas no Estado.

Manifestando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, apelo para que envide esforços para a atualização da tabela do Simples Nacional e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº108/2021.

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal, apelo pela aprovação dos Projetos de Lei nº 1.045/2024 e nº 4.493/2024.

Indicação a reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Virgílio Várzea.

Sugere ao Governador do Estado a reforma e ampliação da Escola de Educação Básica João José de Souza Cabral.

Sugere ao Governador do Estado a reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Manoel Estevão Furtado.

Sugere ao Governador do Estado obras de melhoria na Escola de Educação Básica Professor Clementino Britto.

Sugere ao Governador do Estado a realização de obras de melhoria na Escola de Educação Básica Coronel Cid Gonzaga.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Nilo Peçanha.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de parque infantil na Escola de Educação Básica General Osório.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de parque infantil na Escola de Educação Básica Professor Gustavo Friedrich.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma e ampliação do Centro de Educação Profissional Vidal Ramos.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de parque infantil na Escola de Educação Básica Odir Zanelatto.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de parque infantil na Escola de Educação Básica Nilo Peçanha.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de uma Comissão de Medicina Veterinária Forense.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de um helicóptero para atuação no Município de Lages e Região, com o intuito de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços de segurança pública e atendimento aeromédico.

Sugere ao Governador do Estado a destinação de recursos para a construção de um novo hospital no Município de Correia Pinto.

Sugere ao Governador do Estado a criação de uma Procuradoria Especializada em Defesa e Proteção dos Animais.

Sugere ao Governador do Estado o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Água Doce.

Sugere ao Governador do Estado a construção de ciclovia na SC-447 no trecho entre Araranguá e Balneário Arroio do Silva .

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a duplicação da Rodovia SC-370 entre os Municípios de Braço do Norte e Tubarão.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de uma viatura SUV caracterizada para a 4ª Delegacia Regional de Itajaí.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de veículo destinado à Unidade Básica de Saúde do Município de Flor do Sertão.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de um caminhão Basculante para o Município de Agronômica.