Sessões Plenárias
26ª Sessão Extraordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Extraordinária |
|---|---|
| Início | 17/09/2025 às 16:20 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0366/2024
- Deputado Mário Motta
Dispõe sobre o abono de faltas e a compensação de conteúdo escolar para estudantes da rede pública estadual de Santa Catarina, convocados para participarem de competições desportivas oficiais.
PL./0014/2025
- Deputado Berlanda
Institui a Temporada da Colheita da Pitaya de Cerro Negro e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
PL./0542/2025
- Governador do Estado
Autoriza a permuta de imóveis nos Municípios de Florianópolis e Itapema.
Solicitações » Votação
PIC/0270/2025
- Deputada Ana Campagnolo
Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca da denúncia de doutrinação ideológica na Escola de Educação Básica Manoel Henrique de Assis.
PIC/0271/2025
- Deputado Sargento Lima
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do treinamento e regulamentação do porte e uso de armas de fogo para os Policiais Científicos.
PIC/0272/2025
- Deputado Matheus Cadorin
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da doação de imóvel à entidade privada.
PIC/0273/2025
- Deputado Fabiano da Luz
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do número de cirurgias eletivas realizadas no Estado.
MOC/0351/2025
- Deputado José Milton Scheffer
Manifestando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, apelo para que envide esforços para a atualização da tabela do Simples Nacional e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº108/2021.
MOC/0352/2025
- Deputado Marcius Machado
Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal, apelo pela aprovação dos Projetos de Lei nº 1.045/2024 e nº 4.493/2024.
Solicitações » Comunicações
IND/0938/2025
- Deputado Sargento Lima
Indicação a reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Virgílio Várzea.
IND/0939/2025
- Deputado Sargento Lima
Sugere ao Governador do Estado a reforma e ampliação da Escola de Educação Básica João José de Souza Cabral.
IND/0940/2025
- Deputado Sargento Lima
Sugere ao Governador do Estado a reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Manoel Estevão Furtado.
IND/0941/2025
- Deputado Sargento Lima
Sugere ao Governador do Estado obras de melhoria na Escola de Educação Básica Professor Clementino Britto.
IND/0942/2025
- Deputado Sargento Lima
Sugere ao Governador do Estado a realização de obras de melhoria na Escola de Educação Básica Coronel Cid Gonzaga.
IND/0943/2025
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Nilo Peçanha.
IND/0944/2025
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de parque infantil na Escola de Educação Básica General Osório.
IND/0945/2025
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de parque infantil na Escola de Educação Básica Professor Gustavo Friedrich.
IND/0946/2025
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma e ampliação do Centro de Educação Profissional Vidal Ramos.
IND/0947/2025
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de parque infantil na Escola de Educação Básica Odir Zanelatto.
IND/0948/2025
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de parque infantil na Escola de Educação Básica Nilo Peçanha.
IND/0949/2025
- Deputado Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de uma Comissão de Medicina Veterinária Forense.
IND/0950/2025
- Deputado Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de um helicóptero para atuação no Município de Lages e Região, com o intuito de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços de segurança pública e atendimento aeromédico.
IND/0951/2025
- Deputado Marcius Machado
Sugere ao Governador do Estado a destinação de recursos para a construção de um novo hospital no Município de Correia Pinto.
IND/0952/2025
- Deputado Marcius Machado
Sugere ao Governador do Estado a criação de uma Procuradoria Especializada em Defesa e Proteção dos Animais.
IND/0953/2025
- Deputado Sargento Lima
Sugere ao Governador do Estado o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Água Doce.
IND/0954/2025
- Deputado Berlanda
Sugere ao Governador do Estado a construção de ciclovia na SC-447 no trecho entre Araranguá e Balneário Arroio do Silva .
IND/0955/2025
- Deputado Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a duplicação da Rodovia SC-370 entre os Municípios de Braço do Norte e Tubarão.
IND/0956/2025
- Deputado Maurício Eskudlark
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de uma viatura SUV caracterizada para a 4ª Delegacia Regional de Itajaí.
IND/0957/2025
- Deputado Alex Brasil
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de veículo destinado à Unidade Básica de Saúde do Município de Flor do Sertão.
IND/0958/2025
- Deputado Maurício Eskudlark
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de um caminhão Basculante para o Município de Agronômica.