Declara de utilidade pública o Instituto Bike Ação e Cultura, de Joinville altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 09/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19869 de 20/05/2026 - DOE 21/05/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.758 |
4ª Sessão Ordinária
Expediente
10/02/2026 às 14:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
11/03/2026 às 09:00
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
17/03/2026 às 09:00
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
28/04/2026 às 11:00
45ª Sessão Ordinária
Comunicado
06/05/2026 às 10:00
46ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
06/05/2026 às 14:00
48ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
12/05/2026 às 10:00