Declara de utilidade pública o Instituto Bike Ação e Cultura, de Joinville altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 09/02/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Instituto Bike Ação e Cultura
Projeto Original
12/12/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Bike Ação e Cultura
ATA de Constituição
Anexo
09/02/2026
CNPJ
Anexo
09/02/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
09/02/2026
Declaração de não OSCIP
Anexo
09/02/2026
Declaração de não Remuneração
Anexo
09/02/2026
Relatório de Atividades
Anexo
09/02/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/02/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0041/2026
Relatório e voto
10/03/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Bike Ação e Cultura, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos …
Folha de Votação
Folha de Votação
19/03/2026
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0041/2026
Relatório e voto
28/04/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Bike Ação e Cultura, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos …
Folha de Votação
Folha de Votação
28/04/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
06/05/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 041/2026
Redação Final
07/05/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
12/05/2026
Estatuto
Outros
04/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 041/2026
Autógrafo
12/05/2026
Ofício 633/2026
Ofício
12/05/2026